Processo 93444/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2000 09:13
Autuado em 28/03/2000 09:13
Oficio de encaminhamento 237/00
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 38/2015 da Primeira Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   38/ 2015 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   38/ 2015 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado IVAN MURAD
Interessado IVO ESPILDORA DE BARROS
Interessado JAIRO MORAIS GIANOTO
Interessado JOAO ALVES CORREA
Interessado JOÃO FRAGOSO
Interessado MARCIA DO ROCIO BITTENCOURT SOCREPPA
Interessado MIGUEL FUENTES SALAS
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado NILDO RIBEIRO DA ROCHA
Interessado RENATO VICTOR BARIANI
Interessado SILVIA GONÇALVES DO MONTE MUNIZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2002 10:52 195210/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 101865/00 BALANCETES
04/10/2000 10:53 107710/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 133282/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 179894/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 188214/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 188222/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 188249/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 195172/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 195180/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 195202/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 195229/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 215769/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 234135/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 251441/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
04/10/2000 10:53 263305/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 263313/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 263321/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 263585/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 271987/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 271995/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 292143/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 302289/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 302297/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 302300/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 302319/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 302327/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 302335/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 302343/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 313795/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 313809/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 322646/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 329179/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 343325/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 358870/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 358896/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 368115/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 41785/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
04/10/2000 10:53 56832/00 BALANCETES
04/10/2000 10:53 83333/00 BALANCETES
04/10/2000 10:53 91227/99 BALANCETES
04/10/2000 10:53 93452/00 BALANCETES
04/10/2000 10:53 93460/00 BALANCETES
04/10/2000 10:53 93479/00 BALANCETES
04/10/2000 10:53 93487/00 BALANCETES
04/10/2000 10:53 96334/99 BALANCETES

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 924479/16
17/06/2015 12:27 AR do ofício OPD - 719/15 - GP
21/10/2011 14:17 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 14:16 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 14:14 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 14:12 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 14:06 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 14:03 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 14:00 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 13:54 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 13:47 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 13:43 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 13:40 AR de devolução dos Autos Físicos
20/10/2011 18:48 AR de devolução dos Autos Físicos
20/10/2011 17:42 AR de devolução dos Autos Físicos
20/10/2011 17:38 AR de devolução dos Autos Físicos
20/10/2011 17:33 AR de devolução dos Autos Físicos
20/10/2011 17:30 AR de devolução dos Autos Físicos
17/01/2005 15:21 do Protocolo nº 461041/04, referente A PC 1999.
09/12/2004 08:26 do Protocolo nº 458547/04
09/12/2004 08:24 do Protocolo nº 487148/04
09/12/2004 08:24 do Protocolo nº 458563/04
09/12/2004 08:24 do Protocolo nº 458539/04
09/12/2004 08:24 do Protocolo nº 458555/04
09/12/2004 08:23 do aviso de recebimento do ofício 5084 /2004
09/12/2004 08:23 do Protocolo nº 458580/04
09/12/2004 08:23 do aviso de recebimento do ofício 5086 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   719/ 2015   
DG  27/10/2004 Ofício de Contraditório   5081/ 2004  19/11/2004
DG  27/10/2004 Ofício de Contraditório   5082/ 2004  07/12/2004
DG  27/10/2004 Ofício de Contraditório   5083/ 2004  19/11/2004
DG  27/10/2004 Ofício de Contraditório   5084/ 2004 08/11/200419/11/2004
DG  27/10/2004 Ofício de Contraditório   5085/ 2004  19/11/2004
DG  27/10/2004 Ofício de Contraditório   5086/ 2004 13/11/200419/11/2004
DCM 25807/07/2000 Instrução   402/ 2000  02/08/2000
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 877/2015
05/05/2015 1112 Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2015
20/03/2015 1084 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 24/03/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2320/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1293/2014
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 929/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 10:04 DP  
18/11/2016 15:19 COEX Informação nº 7798/2016 -
02/06/2015 16:02 DP  
02/06/2015 12:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 877/2015 -
02/06/2015 08:37 DP Informação nº 13115/2015 -
25/05/2015 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 719/2015 -
22/05/2015 12:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 478/2015 -
22/05/2015 12:06 DEX Informação nº 3500/2015 -
22/05/2015 12:06 DEX Informação nº 3504/2015 -
11/05/2015 14:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1059/2015 -
06/05/2015 13:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 627/2015 -
24/03/2015 16:20 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2015 -
03/03/2015 18:42 GASRVF  
03/03/2015 16:39 S1C Certidão de Sessão nº 186/2015 -
03/11/2014 15:38 GASRVF  
30/10/2014 19:14 DP Informação nº 18589/2014 -
17/06/2014 10:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2320/2014 -
10/06/2014 18:14 SMPjTC Parecer nº 8243/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 1999. Pela desaprovação.
10/06/2014 12:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1293/2014 -
11/09/2013 08:50 DCM Informação nº 932/2014 - Prestação de Contas. MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Exercício de 1999. Contraditório. Tendo em vista esta Instrução e o que mais consta da Instrução nº 605/02-DCM e Instrução nº 2015/05-DCM, mantêm-se as conclusões pela IRREGULARIDADE das contas do Poder Executi
10/09/2013 09:12 DP Informação nº 19322/2013 -
31/08/2011 22:07 DCM  
20/06/2011 12:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 929/2011 -
14/01/2011 17:21 SITIO  
22/07/2009 09:49 GASRVF  
22/09/2008 13:15 SAUDI  
19/09/2008 16:17 DP Informação nº 1789/2008 -
01/06/2006 18:07 SAUDI  
01/06/2006 11:22 GCHN  
30/05/2006 17:23 DP  
23/08/2005 17:14 SMPjTC Parecer nº 11932/2005 - desaprovação das contas do poder executivo e aprovação do Legislativo, Fundo de Reeq.do Corpo de Bombeiros, Caixa de Assistência, Fundo de Habitação, Inst. de Pesq. e Planejamento, Fundo Municipal de Transportes e aprovação com ressalvas do Fundo Munic
09/12/2004 08:27 DCM  
18/10/2004 15:31 DG  
21/10/2002 15:08 SMPjTC Parecer nº 14668/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
14/10/2002 15:41 DG  
02/04/2002 17:45 SMPjTC  
28/03/2000 09:12 DCM Instrução nº 402/2000 -
28/03/2000 09:12 DCM Instrução nº 564/2000 - Ementa: Município de Maringa-Prestação de Contas-1999; Regular:Executivo, Legislativo, Fundação de Desenv. Social ,Fundos e os demais fundos e intitutos,Caixa de Apos e Pensões, Serv. Aut. de Obras e Pa. e Inst. de Pesq. e Planej. de Maringá.
28/03/2000 09:12 DCM Instrução nº 605/2002 - PC/99. Legis, Fund de Desenvo Social, Fundos, Caixa de Apos e Pensões, Serv Aut de Obras e Pav e Inst de Pesq e Planej: Regulares. Poder Executivo: Irregular

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